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Artigos e notícias jurídicas.
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes da sessão ordinária de 16 de maio.A...
Portaria Prud-DSUJ nº 232, de 12 de maio de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 19/5/2023 a 26/5/2023...
Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ouviram as...
Novo serviço da AASP permite busca personalizada nos Diários Oficiais
Agora, podem ser cadastrados gratuitamente até cinco termos para pesquisa em publicações de todo Brasil Buscando sempre inovar e modernizar seus serviços oferecidos, a AASP oferece novo serviço para pesquisa de termos...
Livro celebra os 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
Em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será lançado no dia 21 de junho, às 18h30, o...
Giro AASP: confira novidades do TSE, TJAM e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena à qual foi condenada...
Participe do Coral AASP e mostre seu talento musical!
Os ensaios ocorrem sempre às quartas-feiras, das 12h15 às 13h15. Gostaria de participar? Envie um e-mail para coral@aasp.com.br com os seguintes dados: nome completo, número de inscrição na AASP e telefone. Associadas ou...
Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como também é a do direito penal, que tomou a imagem emprestada ao definir que as provas...
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre a usucapião de imóvel urbano na jurisprudência da corte.Na conversa com...
Comunicação e Liderança encerra o 21º Simpósio Regional AASP
Após diversos painéis técnicos o encerramento do Simpósio tratou de um tema usual. Apresentado pela Diretora Cultural, Flávia Fornaciari Dórea, mestre e doutora em Direito Processual, o painel de encerramento do 21º...
Seminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginia
Começou nesta quinta-feira (11), no Recife, a quinta edição do Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento de...