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Portaria Arac-DSUJ nº 207, de 8 de maio de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de...
Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e retirada de órgãos de uma criança, fosse preso nessa terça-feira...
Emprego Verde e Práticas ESG – Perspectivas Mercadológicas
Autora: Monica Cibele Cantoni Secco Data de produção: 30/08/2016 Dentre tantas tendências mercadológicas, nos deparamos com uma crescente conscientização econômica, política e social na busca pelo desenvolvimento...
Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Antonio Carlos Ferreira para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na função de ministro substituto. O magistrado também passará a integrar o Conselho Superior da...
Giro AASP: confira novidades do TST, TRF-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão indeferiu o pedido de Ricardo Falco, amigo do atleta, para que o governo da...
Giro AASP: confira novidades do TSE, TJGO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o reconhecimento do direito ao domínio em favor da pessoa que, de...
Missa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (8), às 17h, será celebrada a missa de sétimo dia de falecimento do ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães. A missa acontece na...
Dica Cultural AASP para o mês de maio
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos no mês de maio. A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também cultural....
Seminário sobre cooperação judiciária e interinstitucional apresenta práticas bem-sucedidas no Brasil
O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (4), teve a...
Giro AASP: confira novidades do STF, TJMA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...