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Artigos e notícias jurídicas.
Obra lançada nesta terça (22) discute novo filtro processual do STJ
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou que os recursos especiais encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem comprovar a relevância das...
Giro AASP: confira novidades STF, TJSE e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Presidente do STJ apresenta resultados da corte no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o bom desempenho da corte em 2022 no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo...
AASP Conecta: uma nova rede profissional para impulsionar sua carreira
Temos mais uma novidade para nossas associadas e associados, o AASP Conecta. Ele oferece: – Cadastro e busca de correspondentes: sempre que precisar do apoio de um colega em outra cidade ou Estado, acesse a ferramenta de busca do AASP Conecta. ...
Em artigo, presidente do STJ fala sobre violência de gênero e participação econômica e política da mulher
O site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo "Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais", da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O artigo fala sobre a campanha...
Representatividade negra marca edição do Boletim AASP
O Dia Nacional da Consciência Negra é motivo de celebração, mas também de resistência e reflexão diante dos desafios enfrentados pela população negra na sociedade brasileira. Não poderíamos...
Ministros do STJ participam do Fonajus, fórum do CNJ para debater a judicialização da saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Com painéis coordenados pelos ministros do Superior Tribunal de...
Giro AASP: confira novidades do CSJT, TRT-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Mulheres na Justiça: encontro marca início da campanha 21 Dias de Ativismo pela Equidade e Fim da Violência contra Mulheres e Meninas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro dia de debates sobre os novos caminhos da política institucional de participação feminina no Poder Judiciário. Realizado no plenário do CNJ,...
Entidades manifestam apoio ao CARF
Em manifestação conjunta, AASP, ABDF, Cesa, IAB, IASP, MDA e Sinsa expressam apoio ao CARF em observância à Operação Peita. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a...
Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ
A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada sucederá o ministro Moura Ribeiro, que deixa o cargo na próxima segunda-feira (21)....
Portaria Fran-Nuar nº 190, de 4 de novembro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 11/11 a 18/11/2022, na JEF de Franca, com o juiz Samuel de Castro Barbosa Melo....