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Publique seu artigo com a AASP
Agora a Associação tem um local dedicado para você que deseja publicar o seu artigo no Portal AASP. Lançamos o Espaço Aberto AASP, uma página pensada para expressar seu conhecimento sobre os mais diversos assuntos...
Simpósio sobre a Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural tem inscrições abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre 15 e 17 de março, o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção...
Portaria Mari-Nuar nº 124, de 13 de fevereiro de 2023
Portaria Mari-Nuar nº 124 altera a escala do plantão judiciário semanal das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012 da Diretoria do Foro, para o...
Advocacia se une em apoio ao Litoral e às regiões afetadas pelas chuvas
A AASP, em conjunto com IASP, CESA, MDA, IAB e SINSA, expressa solidariedade às pessoas que sofreram as consequências das fortes chuvas que atingiram o Estado de São Paulo nos últimos dias. A situação requer a união de...
STJN: acusados de matar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais
O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir de segunda-feira (20), traz a decisão monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar para que fosse revertida a transferência, para...
AASP alerta para a contagem de prazo no período de Carnaval
Associação alerta suas associadas e associados e a advocacia em geral sobre a necessidade de comprovação do feriado de Carnaval no momento de interposição de recursos aos Tribunais Superiores. Com a aproximação...
Grupo de trabalho coordenado pelo Ministro Marco Buzzi sobre superendividamento tem prazo prorrogado
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, estuda medidas para...
Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos...
Entidades da advocacia sugerem que STF adote transição adequada em relação aos efeitos da coisa julgada
Especialistas alertam para grave insegurança jurídica caso a corte mantenha os entendimentos fixados no julgamento dos Temas nº 881 e nº 885. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em conjunto com o...
Quinta Turma afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro, mas confirma pena por corrupção passiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, por maioria de votos, afastou, nesta terça-feira (14), a condenação pelo crime...
Portaria RIBP-NUAR nº 277, de 10 de fevereiro de 2023
Portaria RIBP-NUAR nº 277, estabelecer a escala de Juiz Distribuidor do Fórum Federal de Ribeirão Preto, conforme segue: MÊS – ANO MM. JUIZ Fevereiro – 2023 Dr. Ricardo Gonçalves de Castro China Março – 2023 Dr....
STJN destaca prorrogação do afastamento de desembargadores acusados de corrupção
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13), aborda a decisão da Corte Especial que prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a quatro desembargadores do...