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Artigos e notícias jurídicas.
STJ participa de sessão solene do TST em comemoração aos 80 anos da CLT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou presença na sessão solene realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (3), em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. O STJ foi...
Ministra Assusete Magalhães fala sobre a I Jornada de Direito da Seguridade Social
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de maio. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da...
STJN: ação contra conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (1º) aborda o julgamento no qual a Corte Especial decidiu manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo em que o conselheiro aposentado do Tribunal de...
Dia do Trabalho
Considerada uma data significativa no Brasil e no mundo, a efeméride originou-se de uma greve histórica realizada por trabalhadores no dia 1º de maio de 1886, nos Estados Unidos, reivindicando melhores condições de trabalho. ...
STJ assegura realização de concurso para bombeiro no Rio de Janeiro neste domingo (30)
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, cuja primeira prova está agendada para acontecer neste domingo (30). A...
STJ conclui fase de interrogatórios em ação penal que apura corrupção no Judiciário do Espírito Santo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra, nesta sexta-feira (28), a fase de interrogatórios da Ação Penal 623, que apura a suposta participação de 15 réus, entre magistrados e servidores do Tribunal de...
Dia da Educação: Um direito de todas e todos
Criado a partir do Fórum Mundial de Educação realizado em Dakar, Senegal, no ano de 2000, o Dia da Educação reforça a importância do tema para a sociedade. O conhecimento liberta e transforma. Na AASP, podemos...
Prorrogado para 7 de maio prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de maio. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça...
Obra em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira é lançada no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (26), o lançamento do livro Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, coordenado pelos professores Paulo...
AASP participa de entrega de carteiras na OAB Santo Amaro
Dando as boas-vindas, a Associação presenteou a nova advocacia com 100 dias de degustação gratuita de seus produtos e serviços. A AASP – Associação dos Advogados esteve presente na cerimônia de entrega...
Policial civil deve pagar indenização por áudios ofendendo colega
23 de abril de 2023 O dano moral é intrínseco à ofensa, e conteúdo vexatório, sexista e que descredita o caráter de uma servidora pública não pode ser levado como brincadeira. Com esse entendimento, o 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana condenou...
Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), parte da coleção de Everardo Luna, professor brasileiro que neste ano celebraria o seu...