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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do TSE, TJPE e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Portaria Fran-Nuar nº 176, de 26 de agosto de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do grupo de subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 2/9 a 9/9/2022, na 1ª Vara de São Carlos, com o juiz Alexandre...
Portaria RIBP-Nuar nº 233, de 1º de setembro de 2022
Retifica as Portarias RIBP-Nuar nº 221 e nº 222, de 8 de agosto de 2022, que estabeleceram a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 2/9/2022 a...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJAL e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Giro AASP: confira novidades do STF, TJRS e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Página de jurisprudência passa por melhorias que facilitam a pesquisa
Para melhorar a experiência dos usuários, a página de jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por mudanças que deixaram a navegação mais simples. Um vídeo produzido pela...
Giro AASP: confira novidades do TRF-2, TJPB e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (30)
Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30), o cargo de corregedor nacional de...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJDFT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio
A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse público – nesse caso, a pretensão do Estado de manter a ordem, investigar e punir...
Relator cita fim da instrução e revoga prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em março de...
Competência, experiência e dedicação definem nova gestão, afirmam autoridades durante a posse
A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo autoridades e representantes da sociedade que estiveram presentes na posse da ministra...