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Artigos e notícias jurídicas.
Daniel Mitidiero fala sobre papel do STJ no sistema de precedentes
Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na tarde desta sexta-feira (14), do Sextas Inteligentes, projeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de...
Crie senhas fortes e navegue nos meios eletrônicos de um jeito seguro!
Não deixe seus dados vulneráveis. Proteja-se. Os meios eletrônicos simplificam imensamente nossas vidas. Hoje, podemos fazer quase tudo on-line, de um jeito ágil, além de termos facilitado o armazenamento das...
A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino
No último dia 8, entre a Sexta-Feira Santa e a Páscoa, a comunidade jurídica brasileira foi atingida em cheio com a notícia da partida de um de seus grandes expoentes: falecia, naquele sábado, o ministro do Superior Tribunal de...
Portaria Arac-DSUJ nº 199, de 11 de abril de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período...
Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera, as turmas...
AASP recebe representantes da Abracrim
Entidades firmaram parceria para realização de eventos em conjunto. Nesta terça-feira (11/3), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, recebeu a visita da...
Sexta Turma mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo na “câmara de gás”
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio...
Giro AASP: confira novidades do TCU, TJGO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. Integrante da corte desde agosto de 2010, ele morreu no...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJAM e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
NOTA DE PESAR | Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Com grande pesar, a AASP recebe a notícia do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O magistrado atuava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrava a turma de Direito Privado do Tribunal, e como substituto no Tribunal Superior...
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministrorndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estavarninternado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Ornvelório será...