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Artigos e notícias jurídicas.
Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas que integram os colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta na...
Giro AASP: confira novidades do TJSP, TJDFT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TST...
Presidente do STJ participa de homenagem aos 20 anos de inauguração da sede da PGR
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (15) da cerimônia alusiva aos 20 anos de inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República e homenagem ao...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-6 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos de Humberto Martins e Jorge Mussi no comando do tribunal
De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no...
Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que permitiu a continuidade do contrato de serviço de ônibus em...
Giro AASP: confira novidades do TJPR, TRT-3 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No...
Portaria Prud-DSUJ nº 174, de 5 de agosto de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 12 a 19 de agosto 2022, na 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Luciano Tertuliano...
Terceira Seção decide que Justiça Federal deve assumir investigação sobre Chacina do Parque Bristol
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um ##Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)## e determinou a reabertura e a transferência, para a Justiça Federal,...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJMS e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Direito empresarial é tema de livro lançado nesta terça-feira (9) no Espaço Cultural STJ
Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do...