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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria RIBP-Nuar nº 263, de 16 de janeiro de 2023
Portaria RIBP-Nuar nº 263 estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 19/1 a 27/1/2023...
Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC.A obra, cujo lançamento integra o...
Portaria RIBP-Nuar nº 262, de 13 de janeiro de 2023
Portaria RIBP-Nuar nº 262 retifica as Portarias RIBP-Nuar nº 260 e 257 nos seguintes termos, respectivamente: Onde se lê: 13/1 a 20/1/2023 e 20/1 a 27/1/2023 Leia-se: 13/1 a 19/1/2023 e 19/1 a 27/1/2023 Confira o documento na...
Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial
O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi.Formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo, Antonio...
Portaria Arac-DSUJ nº 179, de 11 de janeiro de 2023
Portaria Arac-DSUJ nº 179 estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJPA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do...
Correição Virtual Ordinária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correição Virtual Ordinária nas Varas Cíveis da Comarca de Taboão da Serra. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) designou...
Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos
Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados – às vezes sozinho, às vezes acompanhado...
Portaria RIBP-Nuar nº 260, de 10 de janeiro de 2023
Portaria RIBP-Nuar nº 260 retifica a Portaria RIBP-Nuar nº 256, de 12 de dezembro de 2022, fazendo constar: Período Vara de plantão MM. Juiz 13/1 a 20/1/2023 2ª Vara Federal Dr. Alexandre Alberto Berno...
Sistemas do tribunal passam por manutenção, nesta terça e quarta, e podem sofrer instabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva programada da infraestrutura de sua rede, nesta terça-feira (10) e na quarta (11), das 8h às 20h. Com isso, entre os dias 10 e 13 (próxima...