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Artigos e notícias jurídicas.
Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, sobre as características da relevância...
Portaria Prud-DSUJ nº 224, de 31 de março de 2023
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 4/4/2023 a 14/4/2023 1ª Vara Federal de...
Família de criança baleada na Ladeira dos Tabajaras reclama de demora na investigação do caso (+ Vídeo)
6 de abril de 2023 A família da bebê que foi baleada há quase um mês em casa, na Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, reclama da demora na investigação do caso. A mãe da menina esteve na delegacia nesta quinta-feira (6). Maria Júlia, de 1 ano...
Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado a fornecer cópia integral – e a respectiva...
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-8 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
Servidor pode cumular cargos de polícia civil e professor estadual
3 de abril de 2023 A decisão invalidou procedimento administrativo que havia declarou a ilicitude da acumulação. TJ/RJ: Homem pode cumular cargos de polícia civil e professor estadual. (Imagem: Freepik) A 6ª câmara Cível do TJ/RJ autorizou a acumulação de cargo de...
TJSP informa sobre indisponibilidade do e-SAJ
Sistema passará por período de manutenção a partir da madrugada de 5/4, retornando dia 10/4. Saiba como proceder. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o sistema e o portal e-SAJ passarão por...
Com exposição de Sebastião Salgado, STJ promove simpósio internacional sobre direitos dos povos indígenas
Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o...
Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo
Se você está usando um rn software da Microsoft para ler esta matéria, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter uma variação do autismo, conhecida como síndrome de Asperger. Caso aprecie as...
Dica Cultural AASP para o mês de abril
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos no mês de abril. A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também cultural....
CNJ lança o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nesta sexta-feira (31), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). Participaram da cerimônia, entre outras autoridades do Judiciário e do Executivo, a...
AASP realiza visita institucional à Corregedoria do TRT-2
Entidades reúnem-se para tratar de assuntos de interesse da advocacia trabalhista. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange e pelas Conselheiras Elaine Cristina Beltran Camargo e...