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Artigos e notícias jurídicas.
STJ No Seu Dia traz a jurisprudência do tribunal sobre ação renovatória
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre a ação renovatória. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e...
Direito Bancário e publicidade para pessoas idosas e pensionistas
Contas atrasadas e boletos se multiplicando fazem parte da realidade de milhões de brasileiros e brasileiras inadimplentes. As informações do Serasa, de 2021, mostram que metade dessas pessoas tiveram a renda totalmente comprometida. O...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-1 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
Portaria nº 30/2022-Coor/Cível
Retifica a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, considerando os termos da Portaria nº 19/2022-Coor/Cível (Documento SEI nº 8812745), nos períodos...
Dispensa coletiva ou em massa
Plenário do STF decide sobre despedida coletiva ou em massa. A intervenção prévia do sindicato é um requisito processual essencial para a demissão em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento...
AASP e IBDFAM-SP realizam o X Congresso Paulista de Direito de Família
Durante os dois dias de evento, mais de 500 pessoas de todo o país estiveram reunidas para debater as mudanças na área de Família e Sucessões. Nos dias 22 e 23/9, aconteceu o X Congresso Paulista de Direito de Família,...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJSC e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Espaço Cultural lança obra Processo Civil e Propriedade Industrial na próxima terça (27)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (27), o lançamento do livro Processo Civil e Propriedade Industrial, com prefácio do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo...
TJSC homenageia o ministro Jorge Mussi em sessão solene
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (23), para homenagear o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020 a 2022."Minha alma vibra e o...
TJSP implementa alterações no e-SAJ para cartas precatórias
Novos campos estarão disponíveis para a inserção de dados nos casos em que a ordem judicial não puder ser cumprida remotamente ou não for possível o compartilhamento de mandados. O Tribunal de Justiça do...
Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, reconsiderou decisão da Presidência da corte que, em dezembro do ano...
Uma análise sobre os 25 anos da Lei de Arbitragem
Advocacia brasileira se destaca na Câmara de Comércio Internacional. O Brasil ocupa, pelo segundo ano consecutivo, a segunda posição em número de partes de nacionalidade brasileira nos procedimentos realizados na Câmara de...