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Artigos e notícias jurídicas.
Pleno indica ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para nova composição do CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do término do mandato...
Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, de autoria de...
Giro AASP: confira novidades do CJF, TRF-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
CJF referenda normativo que altera a organização inicial da 6ª Região
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF 787/2022, que modifica a Resolução CJF...
Digitalize gratuitamente processos físicos que tramitam em primeira ou segunda instâncias
Aproveite mais esse benefício disponível para associadas e associados AASP A campanha de gratuidade na digitalização de processos físicos que tramitam em primeira e segunda instâncias continua a todo vapor e...
Os quatro lados de um projeto de ruína: as pirâmides financeiras segundo a jurisprudência do STJ
De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores, mediante a captação de recursos de indivíduos "recrutados"; do outro lado, uma grande quantidade de pessoas...
Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana apresentou, nesta sexta-feira (16), uma série de encaminhamentos com o objetivo final de fortalecer o Judiciário nos 23...
Portaria RIBP-Nuar nº 230, de 31 de agosto de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 16/9 a 23/9/2022, na 6ª Vara Federal, com o juiz César de Moraes Sabbag. Confira o...
Grupos de trabalho da Cúpula Ibero-Americana debatem carreira, avaliação e independência do Judiciário
Carreira judicial, avaliação de desempenho e independência do Poder Judiciário foram alguns dos assuntos abordados pelos participantes do primeiro dia de debates dos quatro grupos de trabalho da 21ª Edição da Cúpula...
Portaria nº 27/2022-Coor/Cível
Retifica a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, Portaria nº 19/2022-Coor/Cível (doc. SEI nº 8812745), nos períodos abaixo especificados,...
Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói (RJ), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria...
Giro AASP: confira novidades do TSE, TRT-18 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...