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Artigos e notícias jurídicas.
STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar...
Entidades manifestam preocupação com a proposta de aumento da taxa judiciária no Estado de São Paulo
Em nota conjunta, AASP, Cesa, IAB, IASP, MDA, Sinsa e OAB-SP apontam problemáticas no texto do PL nº 752/2021, de autoria do TJSP. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...
Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria e faz sua última sessão na Quinta Turma
O ministro Jorge Mussi anunciou, nesta terça-feira (13), que vai se aposentar. A sessão realizada pela manhã foi a última de que ele participou na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. O...
Portaria Fran-Nuar nº 197, de 12 de novembro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2022-2023 (20 de dezembro a 6 de janeiro) do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara...
ODSs e direitos das mulheres refugiadas dominam debates na parte final do seminário da Rede Equidade
A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorreu das 9h às 18h, no...
Segregar ou integrar, um dilema sobre convivência e intolerância na prisão de pessoas transgênero
rn De acordo com Bruna Benevides, a Resolução 348/2020 do CNJ acertou ao possibilitar que o apenado manifeste a sua preferência, evitando que, na tentativa de protegê-lo, o juiz acabe por colocá-lo em situação de...
STJ terá expediente remoto na próxima segunda (12), dia da diplomação do presidente eleito no TSE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizada nessa...
Presidência do TJMSP recebe AASP em visita institucional
Parceiras de longa data, as instituições reuniram-se para tratar da realização de eventos em conjunto no próximo ano. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo presidente...
CNJ edita resolução disciplinando novas regras do teletrabalho na Justiça brasileira
Norma determina que magistrados estejam presentes na comarca e assegurem atendimento a profissionais da advocacia, defensoria e promotoria, dentre outras disposições. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 22/11/2022, a...
STJ realiza manutenção da central telefônica neste sábado (10); atendimento por telefone pode apresentar instabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (10), a partir das 10h, será realizada manutenção da Central Telefônica do tribunal.A ação poderá gerar instabilidade no...
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-19 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ
Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos...