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Artigos e notícias jurídicas.
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Comunicado Conjunto nº 439/2022 A presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, diante da notícia da área técnica de que os sistemas informatizados de primeiro grau SAJ-PG5, SAJ-SGC, Portal E-SAJ e...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre dosimetria da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981...
Giro AASP: confira novidades do TJSC, TRT-19 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de suas condenações por...
Portaria Prud-DSUJ nº 167, de 1º de julho de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 8/7/2022 a 15/7/2022, no Juizado Especial Federal (JEF) de Presidente Prudente, com o juiz plantonista...
Pesquisa Pronta destaca cláusula de barreira em concurso público e preclusão em infração de trânsito
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de cláusula de...
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-10 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4) o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) pela sua admissibilidade.A PEC da Relevância,...
Giro AASP: confira novidades do TRF-2, TJMG e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TSE...
Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário
O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi encerrado, na tarde de quinta-feira (30), com palestras sobre os Planos de...
Giro AASP: confira novidades do STM, TJPA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia ...
No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva
"No mundo atual, não basta ser eficiente. A prestação jurisdicional não pode ser entregue com demora inaceitável", declarou, nesta quinta-feira (30), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da...