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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do TJPE, TRT-17 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TRT-17...
STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze
Nessa terça-feira (7), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento da obra Execução Civil: Novas Tendências, coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e...
Portaria RIBP-Nuar nº 208, de 6 de junho de 2022
Portaria estabelece a escala de juiz distribuidor da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de junho a setembro de 2022, conforme segue: Mês – Ano MM. juiz Junho – 2022 Roberto Modesto Jeuken Julho...
Panorama e desafios da arbitragem coletiva societária são debatidos em seminário no STJ
Considerada uma das discussões mais desafiadoras na esfera arbitral, a arbitragem coletiva societária é tema de debate em seminário realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (6). O evento tem a...
Giro AASP: confira novidades do TJRS, TRT-7 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. ...
Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5), a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que havia liberado a realização dos shows...
Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reforçou a defesa da segurança jurídica como um dos pilares do desenvolvimento do Brasil em discurso...
Giro AASP: confira novidades do TJSP, TJAM e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TJSP...
Desafios para efetivar convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças são debatidos em workshop no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (2), a abertura e as conferências do primeiro dia do workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction...
Giro AASP: confira novidades do TJPB, TST e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. ...
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) impedindo novas...
Portaria Prud-DSUJ nº 162, de 31 de maio de 2022
Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 3 a 10/6/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista...