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Artigos e notícias jurídicas.
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, que será transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube.A Corte...
Entidades da advocacia se manifestam contra retorno do voto de qualidade no CARF
Também foi solicitada audiência pública para apresentação de sugestões de ajustes em prol do melhor equilíbrio entre as partes do processo administrativo fiscal A Associação dos Advogados de São...
Interpelação judicial contra o governador de Minas Gerais deve ser analisada após o recesso forense
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou, nesta quarta-feira (18), o pedido de interpelação judicial impetrado por dois deputados federais contra o...
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023 no edifício-sede daquela...
Portaria RIBP-Nuar nº 263, de 16 de janeiro de 2023
Portaria RIBP-Nuar nº 263 estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 19/1 a 27/1/2023...
Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC.A obra, cujo lançamento integra o...
Portaria RIBP-Nuar nº 262, de 13 de janeiro de 2023
Portaria RIBP-Nuar nº 262 retifica as Portarias RIBP-Nuar nº 260 e 257 nos seguintes termos, respectivamente: Onde se lê: 13/1 a 20/1/2023 e 20/1 a 27/1/2023 Leia-se: 13/1 a 19/1/2023 e 19/1 a 27/1/2023 Confira o documento na...
Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial
O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi.Formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo, Antonio...
Portaria Arac-DSUJ nº 179, de 11 de janeiro de 2023
Portaria Arac-DSUJ nº 179 estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJPA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...