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Artigos e notícias jurídicas.
Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ
Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo "Da invalidade do negócio jurídico",...
STJ e TJBA firmam cooperação tecnológica para melhorar gestão processual com inteligência artificial
Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instâncias ordinárias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ampliando as suas parcerias tecnológicas com as cortes de segundo...
Abolitio Criminis é o tema do STJ No Seu Dia desta semana
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre abolitio criminis – expressão latina usada no direito...
Giro AASP: confira novidades do TJSP, TCU e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Na abertura do congresso brasileiro de magistrados, Humberto Martins elogia postura da AMB na defesa da cidadania
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, evento promovido pela...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: Senado...
Ministro Salomão é indicado para corregedor nacional; Mauro Campbell e Raul Araújo são eleitos para Enfam e Revista
O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de Justiça no biênio 2022-2024 – função exercida no...
Giro AASP: confira novidades do TJPB, STF e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
STJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação e a...
Portaria RIBP-Nuar nº 196, de 3 de maio de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 13/5 a 20/5/2022, na 2ª Vara Gabinete, com o juiz Paulo Ricardo Arena Filho. As...
Presidente do STJ suspende decisão que interrompeu desocupação de área do Autódromo de Brasília
Por concluir que ficou demonstrado dano urbanístico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar de primeiro grau da Justiça do Distrito Federal que havia determinado a...
Giro AASP: confira novidades do TJPI, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...