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Artigos e notícias jurídicas.
Era uma vez um crime: as principais discussões sobre a abolitio criminis no STJ
Tão humano quanto o crime é o sentimento de justiça que clama por punição. Em artigo intitulado Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal, o ministro Rogerio...
Coletânea sobre desafios da democracia na era digital será lançada dia 25 no TSE
A interferência das interações tecnológicas na liberdade de expressão e nos regimes democráticos é o tema do livro Eleições e Democratização na Era Digital, que será lançado no...
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJRO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Em evento no STF alusivo ao Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, Humberto Martins exalta a imprensa livre
“Sem cultura e informação, qualquer país do mundo tende a desaparecer. Com cultura e informação, se constrói uma sociedade livre, solidária e com igualdade para todos”, declarou nesta quinta-feira (5)...
Giro AASP: confira novidades do TJSP, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Presidente do STJ participa da cerimônia de posse da nova diretoria da Anpprev
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (4) da posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev), realizada em...
Giro AASP: confira novidades do TRE-SP, TJPB e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TJPB...
Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu nesta terça-feira (3) à cerimônia de oficialização do acordo de cooperação...
Giro AASP: confira novidades do TRF5, TRT-23 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
STJN destaca decisão que mandou aprofundar investigação de compra de respiradores
O programa rn STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (2), traz em destaque a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes que determinou o aprofundamento da investigação sobre a...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJPI e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Marianne Peretti foi personagem da série especial de reportagens sobre os 30 anos do STJ
O Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na série de matérias especiais em comemoração aos 30 anos da corte, uma reportagem dedicada à artista plástica Marianne Peretti, que morreu na...