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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do TJCE, CNJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TJAP...
Obra discute questões contemporâneas do direito civil
Foi lançada nesta quinta-feira (28), no Espaço Cultural STJ, a obra Direito Civil – Volume Único, de autoria dos professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira, consultor legislativo do Senado, e João Costa-Neto, juiz de direito do...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJAP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
STJ retoma visitas presenciais de estudantes de direito de todo o país na sede do tribunal
De olho na formação das próximas gerações de operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou as visitas presenciais de estudantes de cursos jurídicos de todo o país, que estavam suspensas...
Giro AASP: confira novidades do TRT-15, STF e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta terça-feira (26) com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, durante visita...
Portaria Prud-DSUJ nº 157, de 25 de abril de 2022
Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 29/4 a 6/5/2022, na 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Phelipe...
Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial
A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Giro AASP: confira novidades do TJSP, CNJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia TJRS...
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, "a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, preterindo desfazimentos desnecessários em prol da...
Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Wesley Safadão no interior do Maranhão
Por considerar caracterizada lesão à ordem e àrneconomia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça...
Empresário condenado na Lava Jato tem negado pedido de reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em que a defesa do empresário Waldomiro de Oliveira pedia o reconhecimento da incompetência absoluta da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar a...