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Giro AASP: confira novidades do STM, TJSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Portaria Scar-Nuar nº 194, de 24 de abril de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão30/4/2025...
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Da constitucionalidade da dispensa de adiantamento de custas pela Advocacia na cobrança de honorários
Em 13 de março de 2025, foi editada a Lei nº 15.109, que, introduzindo a nova regra no Código de Processo Civil (CPC), dispensou a Advocacia, na cobrança de honorários, de adiantar o recolhimento de custas processuais, ficando o...
Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”
Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”
AASP presente em Reunião-Almoço com o Ministro Gilmar Mendes
O tradicional encontro, promovido pelo IASP, abordou o papel do Poder Judiciário em defesa da democracia e dos direitos, além de temas de grande repercussão política Na tarde desta segunda-feira (28/4), a AASP prestigiou a...
O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.
STJ convoca 72 aprovados no último concurso público
STJ convoca 72 aprovados no último concurso público
AASP e IBDFAM realizam o II Simpósio da Advocacia Familiarista
Especialistas discutiram dilemas da atualidade. A AASP e a Comissão Nacional da Advocacia do IBDFAM, promoveram o II Simpósio da Advocacia Familiarista: Dilemas Atuais da Advocacia Familiarista. O evento aconteceu nesta sexta-feira (25/4), na...
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
AASP e OAB Uberlândia realizam curso sobre Engenharia de Prompts para a Advocacia
Na noite desta quarta-feira (23/4), a AASP em parceria com a OAB Uberlândia, promoveram o curso Engenharia de Prompts para Advogados: uso da inteligência artificial generativa no direito, ministrado pelo Professor Solano de Camargo. O curso foi...