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Artigos e notícias jurídicas.
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
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AASP promove curso sobre Contratos Agrários
Na noite desta quarta-feira (17/9), a AASP realizou a abertura do curso Contratos Agrários, com a coordenação e exposição do Professor Pedro Amaral Salles. Com duração de dois dias, o evento atualizará...
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
Portaria Prud-DSUJ nº 392, de 15 de setembro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista19 a 26/9/20251ª Vara Federal de Presidente PrudenteBruno Santhiago...
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
AASP participa da Solenidade em Comemoração aos 40 anos do Foro Regional I – Santana
Na manhã desta segunda-feira (15/9), a AASP, representada por seu Diretor Jurídico, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, esteve presente na Solenidade em Comemoração aos 40 anos de Instalação do Foro Regional I –...
Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
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Corregedoria Geral da Justiça comunica Correições na Capital Paulista
Correições gerais ordinárias ocorrem nas comarcas de Itaquera e Santo Amaro. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou correição geral...
Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria Pública é complexa e exige análise mais aprofundada.
AASP prestigia 13ª Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região
Nesta quinta-feira (11/9), representando a AASP, a Diretora Luciana Pereira participou da cerimônia de outorga da 13ª Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. O evento, realizado no Salão Nobre...
Tribunal empossa 102 novos servidores
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