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Artigos e notícias jurídicas.
Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal...
Portaria Prud-DSUJ nº 154, de 09 de abril de 2022
Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 8/4 a 12/4/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Cláudio...
Giro AASP: confira novidades do TRT-6, CNJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
STJ realiza ações de manutenção em serviços do Portal
A Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação## (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste domingo (10), serão empreendidas ações de manutenção e...
Em agenda no Piauí, Humberto Martins assina acordo de inteligência artificial entre STJ e TJPI
Tendo como uma de suas prioridades um Poder Judiciário cada vez mais digital, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta sexta-feira (8) um acordo...
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJAL e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Grupo coordenado pelo ministro Cueva estuda políticas de ampliação do acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos...
Portaria nº 11/2022-Coor/Cível
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo, no período de 8 a 15 de abril de 2022, com a magistrada Ana Lucia Petri Betto e os magistrados José Carlos Motta e Roberto...
Corte Especial do STJ retoma sessões presenciais
A sessão desta quarta-feira (6) marcou o retorno das atividades presenciais na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspensas desde março de 2020 para evitar a propagação da pandemia de Covid-19. Nesse...
Portaria Prud-DSUJ nº 154, de 4 de abril de 2022
Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 8/4 a 12/4/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Cláudio...
Em evento sobre saúde suplementar, presidente do STJ destaca importância do setor na garantia do direito à saúde
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (5) que as operadoras de planos de saúde têm papel fundamental ao complementarem a...
Presidente do STJ é condecorado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (4) a medalha, o troféu e a placa Raymundo Faoro, em cerimônia presencial na sede do...