NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do TRF-3, TJCE e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRF-3...
A aplicação das medidas de segurança sob o crivo do STJ
Pessoas inimputáveis que cometem crimes sofrem sanções penais na forma de medidas de segurança. Embora muitas vezes se mencione que o inimputável não é punido, a medida de segurança – adotada com os...
Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a retomada do crescimento do Brasil está atrelada à segurança das...
Giro AASP: confira novidades do TRT-5, CNJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Informativo aborda homologação do plano de recuperação judicial e quebra de sigilo de dados informáticos estáticos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 730 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro...
Portaria RIBP-Nuar nº 185, de 14 de março de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 1º/4 a 18/4/2022, na 5ª Vara Federal, com o juiz João Eduardo Consolim. As...
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro
Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que cassou o mandato do ex-governador do Rio de Janeiro...
Giro AASP: confira novidades do TRF-3, STF e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRF-3...
Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por quatro horas na tarde de sábado (2)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que,rnno próximo sábado (2), entre 14h e 18h, será realizada manutenção em sua centralrntelefônica, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação...
Giro AASP: confira novidades do TJPR, TRESP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária de trechos de rodovias federais na Bahia que...
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, CNJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...