NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do TRT-21, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: GOVERNO...
Em evento, Humberto Martins destaca papel dos advogados públicos no aperfeiçoamento da sociedade brasileira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quinta-feira (17) que os advogados públicos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária no Brasil. A...
Portaria Arac-DSUJ nº 137, de 15 de março de 2022
Altera a Portaria Arac-DSUJ nº 136, de 8 de março de 2022, e estabelece escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista conforme segue: De 14/3/2022 a 21/3/2022, na 2ª Vara Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de...
STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e, por maioria, decidiu pela inviabilidade da fixação de honorários de sucumbência por...
Presidente do STJ cumprimenta nova diretoria da OAB e destaca papel da entidade na sociedade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (15), da posse dos novos dirigentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em cerimônia realizada em...
Giro AASP: confira novidades do TRF-3, CNJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Ministro Humberto Martins participa da abertura do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (14), em Maceió, da abertura da sexta edição do Fórum Nacional de Conciliação e...
Portaria RIBP-Nuar nº 178, de 4 de fevereiro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 11/3 a 18/3/2022, na 2ª Vara Gabinete, com a juíza Fernanda Carone Sborgia. As...
Legalidade, discricionariedade, proporcionalidade: o controle judicial dos atos administrativos na visão do STJ
O ato administrativo – espécie de ato jurídico – é toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato resguardar, adquirir, modificar,...
STJ participa do lançamento e adere à Rede de Equidade criada pelo Senado Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) do lançamento da Rede de Equidade, iniciativa do Senado Federal para a promoção de políticas de inclusão e...
Giro AASP: confira novidades do TRT-5, TJSE e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
STJ promove talk show em comemoração ao mês da mulher
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quinta-feira (10), pelo canal da corte no YouTube, um talk show em comemoração ao mês da mulher, dando continuidade à série de ações iniciadas no Dia...