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Giro AASP: confira novidades do TRT-3, TJMS e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
STJ e TJ do Espírito Santo firmam acordo de cooperação na área de informática e inteligência artificial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) firmaram, nesta quarta-feira (9), um acordo de cooperação técnica na área de informática com foco na...
Giro AASP: confira novidades do TJSP, TJAL e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-1...
Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve nesta terça-feira (8) acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido do espólio do músico João Gilberto...
Portaria Prud-DSUJ nº 148, de 7 de março de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária do Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 11/3 a 18/3/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente,...
STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga de trânsito em Brasília
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou recurso em habeas corpus que buscava a soltura do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso preventivamente por ter atropelado uma servidora pública...
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJPE e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
A interpretação do STJ sobre compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena
No momento do cálculo da pena – etapa conhecida como dosimetria –, em respeito ao princípio da individualização, o juiz precisa estar atento a uma série de elementos que envolvem tanto o contexto do crime quanto o...
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito...
STJ mantém suspensão de concurso para médicos no Rio Grande do Sul com salários abaixo do piso nacional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quinta-feira (3) um pedido do Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e permitir a...
Portaria Prud-DSUJ nº 147, de 25 de fevereiro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 4/3 a 11/3/2022, na 2ª Vara Federal de Presidente Prudente,...
Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Primeira Turma
Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público reintegrado não tem direito a receber...