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Artigos e notícias jurídicas.
Obra lançada no STJ trata das principais mudanças na Lei de Improbidade
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria. Na noite desta quarta-feira (19), foi lançado, no Espaço Cultural do Superior...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-3 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015
Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de 112 autores, que tratam de diversos temas relacionados ao...
Portaria RIBP-Nuar nº 238, de 14 de setembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 21/10 a 28/10/2022, na 2ª Vara Gabinete do JEF, com a Dra. Fernanda Carone Sborgia. ...
STJ divulga listas de aprovados no primeiro processo seletivo de estágio de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as listas de aprovados no processo seletivo de estagiários 2022, regido pelo Edital 1/2022. Os estudantes selecionados integrarão o cadastro de reserva para estágio remunerado de níveis...
Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TRT-23, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o Imposto sobre Serviços de...
Dia da Professora e do Professor | Sem docentes não há advocacia
Em outubro, homenageamos esse profissional fundamental, mas nem sempre valorizado. Toda profissão tem grandes mestres que nos ensinam e inspiram, e que fazem do conhecimento uma experiência a ser compartilhada. Celebramos, hoje, 15 de outubro, o Dia...
Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14)
A partir desta sexta-feira (14), o gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará atendendo advogados, membros do Ministério Público e outros interessados por meio do Balcão...
Giro AASP: confira novidades do TST, TRF-3 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas,...
TRT-2 suspende prazos em razão de nova versão do PJe
Corte atendeu ao pleito da advocacia e determinou a suspensão de prazos processuais até 14/10. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do gabinete da presidência, editou, na tarde dessa terça-feira (11/10) a...