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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJMG e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ...
IX Jornada de Direito Civil: propostas de enunciados serão recebidas até 7 de março
O prazo para o envio de propostas de enunciados à "IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil", termina no dia 7 de março de...
PORTARIA nº 6/2022-COOR/CÍVEL
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, período de 4 a 11 de março de 2022, com a magistrada Sheila Pinto Giordano. O plantão judicial ordinário...
Ministro Humberto Martins participa de solenidade em comemoração aos 20 anos dos JEFs da 3ª Região
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (24), do evento virtual em comemoração aos 20 anos dos Juizados Especiais Federais...
Portaria Prud-DSUJ nº 145, de 21 fevereiro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, para o período de 25/2 a 4/3, na 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o...
Ministras Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomam posse no CJF
As ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomaram posse, nesta segunda-feira (21), como integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade foi conduzida pelo presidente do STJ e do CJF,...
Presidente do STJ prestigia a posse dos novos dirigentes das principais associações de Tribunais de Contas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (22), da posse conjunta da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do...
STJ suspende decisão da Justiça estadual e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (21) uma decisão que impedia a continuidade das obras de expansão da rede de energia elétrica no Extremo Oeste da...
Giro AASP: confira novidades do TRT-13, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-13...
20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil
O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a conclusão de duas décadas de discussões entre juristas e o Congresso Nacional para modernizar uma...
ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil
O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital: Debates para a IX Jornada de Direito Civil. O evento, que poderá ser...
Giro AASP: confira novidades do TRF-5, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-1...