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Artigos e notícias jurídicas.
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas,...
TRT-2 suspende prazos em razão de nova versão do PJe
Corte atendeu ao pleito da advocacia e determinou a suspensão de prazos processuais até 14/10. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do gabinete da presidência, editou, na tarde dessa terça-feira (11/10) a...
Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para determinar que a 1ª Vara Regional de...
STJN destaca decisão que manteve penhora de honorários advocatícios
O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10) – destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade...
Portaria RIBP-Nuar nº 237, de 14 de setembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 14/10 a 21/10/2022, na 4ª Vara Federal, com o juiz Augusto Martinez Perez. Confira o...
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve ser dividida a parte de seus bens que não é reservada aos herdeiros necessários, o testamento pode ser...
Corrida do Judiciário e Outubro Rosa ressaltam a importância do esporte e da prevenção para a saúde
Na manhã deste sábado (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco da largada de dois eventos importantes ligados à saúde e à qualidade de vida: a XIX Corrida do Judiciário – 22º Encontro de Corredores...
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade administrativa, contrato de seguro,...
AASP realiza visita institucional ao Estado de Pernambuco
AASP encerra a semana em mais uma visita ao Estado de Pernambuco. Representada pelo Presidente Mário Luiz Oliveira da Costa e pelo Superintendente Róger Morcelli, a Associação se reuniu com o Presidente da Ordem dos Advogados do...
Rádio Decidendi: podcast debate ICMS sobre insumos em operações interestaduais
O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto do programa é o Tema 261 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de...
AASP inaugura retrato de Viviane Girardi na galeria de ex-presidentes
Em cerimônia realizada na Unidade Centro, a Associação homenageou a primeira mulher presidente. Nesta quarta-feira (5/10), ocorreu a cerimônia de descerramento do retrato de Viviane Girardi, presidente da Associação dos...
Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições temporárias em 2023, disciplinado pelo Edital 1/2022. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou por...