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Artigos e notícias jurídicas.
Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prática de atos infracionais como...
Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, afastou a ocorrência de constrangimento ilegal e manteve o andamento de uma ação penal por abandono de incapaz com resultado morte. Seguindo o voto do ministro Joel Ilan...
Portaria PRUD-DSUJ nº 144, de 14 fevereiro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, para o período de 18/2 a 25/2, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o...
Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (15), a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a mais alta honraria do...
Portaria RIBP-Nuar n° 175, de 4 fevereiro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 18/2 a 25/2, na 1ª Vara Federal, com o juiz Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto. As...
Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14) que a corte superior e os tribunais federais estão em processo de discussão e...
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-2...
Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?
No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que separa a pessoa do acesso ao cargo público. Sejam escritas,...
Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana
Um cenário bastante comum: de um lado, um credor que quer receber e, do outro, um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente. O que fazer? Em casos assim, há a possibilidade de se aplicarem meios atípicos de...
Giro AASP: confira novidades do TRT-20, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-3...
Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento de embargos de divergência no qual a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a alteração de...
Portaria RIBP-Nuar nº 180, de 4 de fevereiro de 2022
Estabelece a escala de juiz distribuidor para o Fórum Federal de Ribeirão Preto, no período de fevereiro a maio de 2022. Mês – Ano Mm. Juiz Fevereiro – 2022 Dr. Ricardo Gonçalves de Castro China Março –...