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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do TJSC, TJRN e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ...
Presidente do STJ participa de evento no CNJ para discutir sistemas de integridade e combate à corrupção no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (13) da abertura do seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJRJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Solenidade de instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para 19 de agosto a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A solenidade...
Giro AASP: confira novidades do TRF-3, TJMG e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do programa Entender Direito desta semana para falar sobre o papel do STJ na uniformização da...
Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TRT-16 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ...
Ministro Humberto Martins suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da Vale S/A na posse de um terreno em Marabá (PA), em processo de desapropriação para a...
STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de...
Presidente do STJ mantém prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em 2021. Segundo a...
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Comunicado Conjunto nº 439/2022 A presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, diante da notícia da área técnica de que os sistemas informatizados de primeiro grau SAJ-PG5, SAJ-SGC, Portal E-SAJ e...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre dosimetria da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981...