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Artigos e notícias jurídicas.
TJSP divulga horário de expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022
Confira como será o atendimento ao público e prazos nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CSM nº 2.672/2022 dispondo sobre o...
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?". A publicação relata debate travado pela Segunda...
Portaria Fran-Nuar nº 182, de 23 de setembro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 30/9 a 7/10/2022, na 1ª Vara de Franca, com a juíza Thales Braghini...
Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma que entendeu ser abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia da Covid-19 mesmo após a...
STJ No Seu Dia traz a jurisprudência do tribunal sobre ação renovatória
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre a ação renovatória. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e...
Direito Bancário e publicidade para pessoas idosas e pensionistas
Contas atrasadas e boletos se multiplicando fazem parte da realidade de milhões de brasileiros e brasileiras inadimplentes. As informações do Serasa, de 2021, mostram que metade dessas pessoas tiveram a renda totalmente comprometida. O...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-1 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
Portaria nº 30/2022-Coor/Cível
Retifica a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, considerando os termos da Portaria nº 19/2022-Coor/Cível (Documento SEI nº 8812745), nos períodos...
Dispensa coletiva ou em massa
Plenário do STF decide sobre despedida coletiva ou em massa. A intervenção prévia do sindicato é um requisito processual essencial para a demissão em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento...
AASP e IBDFAM-SP realizam o X Congresso Paulista de Direito de Família
Durante os dois dias de evento, mais de 500 pessoas de todo o país estiveram reunidas para debater as mudanças na área de Família e Sucessões. Nos dias 22 e 23/9, aconteceu o X Congresso Paulista de Direito de Família,...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJSC e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Espaço Cultural lança obra Processo Civil e Propriedade Industrial na próxima terça (27)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (27), o lançamento do livro Processo Civil e Propriedade Industrial, com prefácio do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo...