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Artigos e notícias jurídicas.
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes
Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de...
Portaria RIBP-NUAR n° 174, de 4 de fevereiro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: 11/2 a 18/2/2022 2ª Vara Federal Juiz: Ricardo Gonçalves de Castro China As...
Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico
Durante o lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nesta terça-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que ela dá início a uma nova...
Giro AASP: notícias do TJMG, TJSC e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre saúde de servidores e magistrados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (7) da abertura do 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, evento...
Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TRT-3 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
rn Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhosrnde fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dosrncondutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não terrndúvidas...
Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou por videoconferência, nesta sexta-feira (4), da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de...
PORTARIA FRAN-NUAR Nº 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: 4/2 a 11/2/2022 Juizado Especial Federal de Franca Juiz:...
Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro
A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para 24 de fevereiro foram antecipadas para o dia 23, às 14h, quando serão analisados processos em mesa,...
Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
Tornar a prestação de serviços judiciários mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual: essa é uma das premissas do Programa Justiça 4.0, que completou um ano em...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 172, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 4/2 a 11/2/2022 4ª Vara Federal Juiz: Augusto Martinez Perez As...