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TJSC homenageia o ministro Jorge Mussi em sessão solene
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (23), para homenagear o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020 a 2022."Minha alma vibra e o...
TJSP implementa alterações no e-SAJ para cartas precatórias
Novos campos estarão disponíveis para a inserção de dados nos casos em que a ordem judicial não puder ser cumprida remotamente ou não for possível o compartilhamento de mandados. O Tribunal de Justiça do...
Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, reconsiderou decisão da Presidência da corte que, em dezembro do ano...
Uma análise sobre os 25 anos da Lei de Arbitragem
Advocacia brasileira se destaca na Câmara de Comércio Internacional. O Brasil ocupa, pelo segundo ano consecutivo, a segunda posição em número de partes de nacionalidade brasileira nos procedimentos realizados na Câmara de...
Pleno indica ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para nova composição do CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do término do mandato...
Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, de autoria de...
Giro AASP: confira novidades do CJF, TRF-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
CJF referenda normativo que altera a organização inicial da 6ª Região
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF 787/2022, que modifica a Resolução CJF...
Digitalize gratuitamente processos físicos que tramitam em primeira ou segunda instâncias
Aproveite mais esse benefício disponível para associadas e associados AASP A campanha de gratuidade na digitalização de processos físicos que tramitam em primeira e segunda instâncias continua a todo vapor e...
Os quatro lados de um projeto de ruína: as pirâmides financeiras segundo a jurisprudência do STJ
De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores, mediante a captação de recursos de indivíduos "recrutados"; do outro lado, uma grande quantidade de pessoas...
Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana apresentou, nesta sexta-feira (16), uma série de encaminhamentos com o objetivo final de fortalecer o Judiciário nos 23...
Portaria RIBP-Nuar nº 230, de 31 de agosto de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 16/9 a 23/9/2022, na 6ª Vara Federal, com o juiz César de Moraes Sabbag. Confira o...