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Artigos e notícias jurídicas.
Grupos de trabalho da Cúpula Ibero-Americana debatem carreira, avaliação e independência do Judiciário
Carreira judicial, avaliação de desempenho e independência do Poder Judiciário foram alguns dos assuntos abordados pelos participantes do primeiro dia de debates dos quatro grupos de trabalho da 21ª Edição da Cúpula...
Portaria nº 27/2022-Coor/Cível
Retifica a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, Portaria nº 19/2022-Coor/Cível (doc. SEI nº 8812745), nos períodos abaixo especificados,...
Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói (RJ), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria...
Giro AASP: confira novidades do TSE, TRT-18 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Ministro Raul Araújo retorna à presidência da Quarta Turma
O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2022-2024. O magistrado assumiu a direção dos...
AASP manifesta apoio ao PL nº 4.538/2021
A proposta visa incluir no CPC dispensa do adiantamento de custas processuais para a cobrança de honorários advocatícios, viabilizando o exercício da advocacia. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), entidade...
Presidente do STJ participa da posse de Rosa Weber no comando do STF e ressalta protagonismo feminino
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
Portaria Arac-DSUJ nº 162, de 23 de agosto de 2022
O Dr. Pedro Luís Piedade Novaes, MM. juiz federal diretor substituto da 7ª Subseção da Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, altera a...
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indenização. Entretanto, em hipóteses excepcionais, são admitidos os chamados danos in re ipsa, nos...
STJ sedia Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana
De quinta (15) a sexta-feira (16) da próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, foro de diálogo,...
Giro AASP: confira novidades do TJSP, TJMS e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o ministro Benedito Gonçalves na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade de posse, realizada no plenário do órgão, de forma...