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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria PRUD-DSUJ Nº 139, DE 21 DE janeiro DE 2022.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 28/1 a 4/2/2022 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Newton José Falcão ...
Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro
A presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. A medida busca evitar a...
Giro AASP: confira novidades do TRF-3, TJMT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, rejeitou liminar que buscava a soltura de dois colombianos acusados de pertencerem às Forças Armadas...
Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência
A presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos...
Giro AASP: confira novidades do TRT-18, TRT-22 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno...
PORTARIA FRAN-NUAR nº 143, de 14 de janeiro de 2022.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: 21/1 a 28/1/2022 1ª Vara de Franca Juiz: Fábio Kaiut...
Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade apresentado pela defesa de um homem preso em São Paulo por, supostamente, fazer parte de um grupo que...
Giro AASP: notícias do TRT-2, TJMA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 – Em...
Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, do Amapá, para suspender o início...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 170, de 15 de dezembro de 2021.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 21.01.2022 a 28.01.2022 7ª Vara Federal Juiz: Roberto Modesto Jeuken As...