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Artigos e notícias jurídicas.
Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para reformar...
TRF-3 divulga calendário de Inspeção Geral Ordinária para 2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou a Portaria CJF3R nº 501, de 21 de dezembro de 2021, divulgando o calendário de Inspeções Gerais Ordinárias para o ano de 2022. As inspeções...
Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses.Até o final do mês, o presidente da corte, ministro...
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade...
Correições do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Foro Regional do Ipiranga – Comarca da Capital A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou o edital de Correição Geral Ordinária, a ser realizada nas unidades cartorárias...
Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas...
PORTARIA Nº 02/2022-COOR/CÍVEL
ALTERA a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP nos períodos abaixo especificados, permanecendo os demais inalterados: 15/04 a 22/04/2022 – Juíza: ROSANA FERRI 22/04...
Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do empresário Michael de Souza Magno, denunciado no âmbito da...
Giro AASP: confira novidades do TRT-4, TRT-10 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre cabimento de agravo interno
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 137, de 10 de janeiro de 2022.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 14/1 a 21/1/2022 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos O...
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas...