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Artigos e notícias jurídicas.
ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL Nº 8260942/2021
Subseções De Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos Estabelece a escala do plantão judiciário semanal, do Exercício de 2022, do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e...
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o...
Acusado de chefiar tráfico na fronteira com a Bolívia não consegue prisão domiciliar
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de prisão...
Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso
Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Giro AASP: notícias do STJ, TRF-4 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ –...
Mantido sequestro de renda de Guarujá (SP) por falta de depósitos para precatórios
O Município de Guarujá não conseguiu suspender o sequestro de R$ 41,4 milhões em rendas públicas motivado pela insuficiência de depósitos para o pagamento de precatórios correspondentes ao exercício de...
Giro AASP: confira novidades do TRT-11, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Redes de informática e telefonia do STJ passam por manutenção no próximo fim de semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica no próximo fim de semana (sábado, dia 8, e domingo, 9).Com isso, ficarão indisponíveis: Central...
Giro AASP: notícias do TSE, TJDFT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ –...
Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, de Tiago Benhur Flores Pereira, que se encontra em regime disciplinar diferenciado na...
Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TJBA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares
Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das creches, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos da...