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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: notícias do TJSP, TRT-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TJSP –...
Mantido preso suposto líder de grupo acusado de roubo de gado no interior de Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de liderar uma organização criminosa...
Negada prisão domiciliar a boliviano extraditado para o Brasil por envolvimento com o tráfico de drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para a concessão de prisão domiciliar ao boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado, extraditado para o Brasil no âmbito de processo pelo...
Mantida prisão preventiva de réu acusado de comandar tráfico do PCC no interior de SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho – vulgo Tio Patinhas –,...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 136, de 27 de dezembro de 2021.
RETIFICA, em parte, o item I da mencionada da Portaria PRUD-DSUJ nº 132/2021 para constar a seguinte alteração: 23/12/2021 a 24/12/2021 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Newton José Falcão Confira o documento na...
STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19
Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das políticas públicas de saúde traçadas pelo Executivo, o presidente do Superior...
Giro AASP: notícias do STJ, CNJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ –...
Presidente do STJ comparece à posse de novos conselheiros do CNJ indicados pelo tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (28) da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ –...
Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do Ceará, do Pará e do Distrito Federal que exigem a comprovação da...
Giro AASP: notícias do CNJ, STF e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos oficiais brasileiros. Estes são os destaques do dia: CNJ – Os processos...
STJ mantém prisão de homem preso por matar um cachorro a tiros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá, interior de Goiás.O...