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Artigos e notícias jurídicas.
TRF-3 disciplina acesso às unidades da Justiça Federal a partir de janeiro
Tribunal exigirá apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste negativo. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região editou a Portaria Conjunta Pres/Core nº 25, em 6 de dezembro,...
Obras lançadas no Espaço Cultural STJ discutem insolvência transnacional e novas regras da recuperação
Vários ministros da corte, entre outras autoridades e convidados dos meios jurídico e acadêmico, participaram nesta quarta-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, do lançamento dos livros...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 158, de 11 de novembro de 2021
Estabelece a escala do plantão judiciário para o recesso forense 2021-202, da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, conforme segue: 20 e 21/12/2021 – 1ª Vara...
Ministro Luis Felipe Salomão recebe Medalha AMAERJ pelos serviços prestados ao Judiciário
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão recebeu, nesta terça-feira (14), a Medalha AMAERJ pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário nacional e à magistratura.O presidente da...
Giro AASP: notícias do TJAM, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos oficiais brasileiros. Estes são os destaques do dia: TJAM – Publicou a...
Fale com o Presidente encerra 2021 com mais de cem participações de todo o Brasil desde o seu lançamento
Em uma de suas principais ações para ampliar o diálogo com a sociedade, a gestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou nesta...
Giro AASP: confira novidades do STF, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos oficiais brasileiros. Estes são os destaques do dia: Senado Federal – Foi...
STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme...
PORTARIA ARAC-DSUJ nº 128, de 09 de dezembro de 2021.
Portaria_8317169Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: 07/01/2022 a 10/01/2022 – 1ª Vara de Araçatuba, 1ª Vara de Andradina – Juiz: Luciano Silva 10/01/2022 a 17/01/2022 –...
STJ suspende liminar que impedia nomeação de conselheiro para o TCDF
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo de...
Giro AASP: confira novidades do TRT-3, TJBA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 –...
Webinário lança obra em homenagem aos 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi
Em webinário promovido pelo site jurídico Migalhas nesta quarta-feira (8), foi lançada a obra Disrupção do Direito Empresarial – Estudos em homenagem à ministra Nancy Andrighi. Além da homenageada, o evento contou...