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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do TSE, TRT-14 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Ministro Humberto Martins participa da posse de Fábio Ferrario no TJAL
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da posse do advogado Fábio Costa de Almeida Ferrario no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas...
Portaria RIBP-NUAR nº 212, de 21 de junho de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 29/7 a 5/8/2022, na 5ª Vara Federal, com o juiz Peter de Paula Pires. Confira o documento na...
STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma decisão judicial que poderia comprometer até 50% da arrecadação de ICMS...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJRS e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
STJ revoga prisão preventiva de ambulante acusada do furto de um celular
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva de uma vendedora ambulante acusada de furtar um celular em Itaboraí (RJ)....
Giro AASP: confira novidades do STF, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
13ª edição de Arte no Tribunal apresenta a obra de Ildeu Borges
Na semana de 25 a 29 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará a 13ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Administrado pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-21 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o conduz.Para o...
Portaria RIBP-Nuar nº 211, de 21 de junho de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. juiz 22 a 29/7/2022 7ª Vara Federal Dr....
Entender Direito: especialistas debatem sobre processos estruturais
O podcast Entender Direito reuniu o advogado Fredie Didier Jr., professor da Universidade Federal da Bahia e autor de livros jurídicos, e o procurador da República em Campinas (SP) Edilson Vitoreli, também autor de...