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Artigos e notícias jurídicas.
Ministro Humberto Martins suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da Vale S/A na posse de um terreno em Marabá (PA), em processo de desapropriação para a...
STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de...
Presidente do STJ mantém prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em 2021. Segundo a...
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Comunicado Conjunto nº 439/2022 A presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, diante da notícia da área técnica de que os sistemas informatizados de primeiro grau SAJ-PG5, SAJ-SGC, Portal E-SAJ e...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre dosimetria da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981...
Giro AASP: confira novidades do TJSC, TRT-19 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de suas condenações por...
Portaria Prud-DSUJ nº 167, de 1º de julho de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 8/7/2022 a 15/7/2022, no Juizado Especial Federal (JEF) de Presidente Prudente, com o juiz plantonista...
Pesquisa Pronta destaca cláusula de barreira em concurso público e preclusão em infração de trânsito
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de cláusula de...
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-10 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4) o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) pela sua admissibilidade.A PEC da Relevância,...
Giro AASP: confira novidades do TRF-2, TJMG e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TSE...