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Artigos e notícias jurídicas.
Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país no Fale com o Presidente, na próxima segunda (29)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebe na próxima segunda-feira (29), a partir das 9h, cidadãos de todo o Brasil para a décima edição do projeto Fale com o Presidente – De...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 129, de 19 de novembro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 26/11/2021 a 03/12/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Luciano Tertuliano da Silva O plantão...
Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça
Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel do advogado público na administração da...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 150, de 06 de outubro de 2021.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 26.11 a 03.12.2021 1ª Vara Gabinete Juíza: Daniela Miranda Benetti As...
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil...
Presidente do STJ suspende decisão do TRF4 e permite realização da prova de redação do Enem no cronograma previsto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do...
Presidente do STJ recebe mais alta condecoração do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (19) com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, em cerimônia na sede do Tribunal...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-10 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 –...
Em encontro de ministros com estudantes, Humberto Martins destaca aprovação da PEC da Relevância
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda...
PORTARIA SCAR-NUAR nº 147, de 07 de outubro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 16/11 a 22/11/2021 1ª Vara Federal Juiz: Luciano Pedrotti Coradini O plantão ocorrerá no...
STJ recebe listas dos TRFs com os candidatos às duas vagas de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia...
PORTARIA Nº 44/2021-COOR/CÍVEL
ALTERA a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no(s) período(s) abaixo especificado(s), permanecendo os demais inalterados: 19/11 a 26/11/2021 Juíza: Márcia...