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Artigos e notícias jurídicas.
Decisão que afasta risco para concessionária do Rodoanel Mário Covas é destaque do STJ Notícias
O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual pertence a SPMar, uma das...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 149, de 06 de outubro de 2021.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 19/11 a 26/11/2021 5ª Vara Federal Juiz: Peter de Paula Pires As comunicações...
Os meios atípicos de execução: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ
Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação para que o Judiciário possa solucionar o litígio. Além...
Justiça do Rio garante a servidor da Seap o direito de receber adicional noturno
Decisão da Justiça. Foto: Arquivo 13 de novembro de 2021 Um servidor da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio conseguiu garantir na Justiça o direito de receber adicional noturno, apesar da falta de norma regulamentadora sobre...
Inscrições e provas para processo seletivo de estágio no tribunal se encerram na próxima terça-feira (16)
As inscrições e a realização das provas para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se encerram na próxima terça-feira (16). As...
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TRF-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 –...
Nota para a imprensa
O gabinete do ministro Francisco Falcão esclarece que o comentário vazado durante sessão de julgamento se deu em uma conversa privada, sem relação alguma com nenhuma magistrada do tribunal. A convivência...
Giro AASP: notícias do TRT-2, TRF-3 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2...
Em evento no RS, presidente do STJ destaca exemplo do Brasil na proteção de crianças e adolescentes
Ao participar nesta quarta-feira (10) de um evento em Porto Alegre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou um marco para a ampliação...
Giro AASP: confira novidades do TJMS, TRT-6 e outros tribunais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-1 –...
Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica em lançamento de obra sobre o tema
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender nesta terça-feira (9) a importância da segurança jurídica para o fortalecimento da...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 127, DE 08 DE novembro DE 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 12/11/2021 a 19/11/2021 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Newton José Falcão...