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Artigos e notícias jurídicas.
TRF2 abre inscrições, de 14 a 23/8, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Civil
Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições...
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
Iniciado prazo para envio de propostas de enunciados de Jornada do Fojurj
A I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, tem por objetivo delinear posições...
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
Começa nesta terça-feira, 13/8, mais uma edição do PopRuaJud 2024
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) fechou parcerias com sessenta e nove entidades do Rio de Janeiro para a realização do mutirão interinstitucional PopRuaJud 2024, que acontecerá de terça-feira a quinta (13 a...
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
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Sistema de franquias brasileiro é tema de curso na AASP
Os principais conceitos jurídicos, aspectos polêmicos na doutrina e jurisprudência estão na pauta de professores. A AASP, promoveu na noite desta segunda-feira, 12/8, a abertura do curso “Franquias”. ...
11 de agosto: TRF2 parabeniza as advogadas e os advogados pelo seu dia
No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil – em São Paulo e em Olinda, por ato do imperador d. Pedro I. Na data em que hoje se comemora o Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 2ª...
Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.
Tutela, curatela, autocuratela e tomada de decisão apoiada são temas de curso na AASP
A AASP promoveu na manhã do dia 7/8, quarta-feira, o curso ‘Tutela, curatela, autocuratela, tomada de decisão apoiada: prática e atualidades’ na modalidade on-line. O encontro teve o objetivo de atualizar e debater...
Fojures: Ponto de Inclusão Digital de Marechal Floriano-ES é inaugurado nesta sexta-feira, 9/8
Os tribunais componentes do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo (Fojures) instalaram nesta sexta (9/8) o Ponto de Inclusão Digital (PID) do município de Marechal Floriano, na região sudoeste do estado. Com a...
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial