NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
PORTARIA ARAC-DSUJ No 116, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: 3/11/2021 a 8/11/2021 Juizado Especial Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina Juiz: Pedro Luís Piedade Novaes O e-mail...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe...
Giro AASP: confira novidades do STJ, CSJT, TJMT e outros tribunais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ –...
Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg...
Giro AASP: notícias do TRF-1, TJCE, TJPB e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ – Com...
Presidente do STJ participa de evento sobre racismo promovido por associação de juízes do RS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da abertura do II Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 124, de 21 de outubro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 28/10/2021 a 05/11/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Luciano Tertuliano da Silva Estabelece,...
Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos
Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento do princípio da isonomia no serviço público. O respeito...
Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz
Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o empresário Adailton Maturino dos Santos no...
Giro AASP: confira as notícias dos Tribunais e Conselhos
Esta é a 1ª edição do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2...
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022.O...
STJ sedia entrega do 30º Troféu Dom Quixote no centenário do jornalista Orpheu Salles
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, nesta quarta-feira (20), da solenidade de entrega do 30º Troféu Dom Quixote. O evento, promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confraria Dom Quixote, marcou o centenário de...