NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
TJMT – Judiciário informa a advogados(as) suspensão de peticionamento pelo PEA
Poder Judiciário de Mato Grosso informa a advogados e advogadas que em virtude da antecipação do trabalho de atualização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a liberação do acesso ao sistema nesta...
CNJ – Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais
Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou...
STJ passa a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.119.219 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
TJSP – Provimento CSM e Comunicado Conjunto abordam regras para audiências de custódia
Normativos foram publicados hoje no DJE. O Conselho Superior da Magistratura editou Provimento CSM nº 2.633/21, que altera a redação do §2º, do artigo 10, do Provimento CSM nº 2.629/21. Com isso, nos plantões...
Presidente do STJ prestigia posse da desembargadora Maura Moraes Tayer no TRF1
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (8) da solenidade virtual de posse da juíza federal Maura Moraes Tayer no cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da...
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de...
STJ é iluminado no Outubro Rosa e adere à campanha de prevenção ao câncer de mama
A fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará iluminada com a cor rosa ao longo do mês de outubro, em homenagem à mobilização mundial de conscientização e combate ao câncer de mama.Neste ano, a...
STJ – Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 29
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 29 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 29 não haverá expediente e no dia 28, será normal. A...
Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas, define Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da Lei 11.636/2007 e estabeleceu que não é necessário o pagamento...
Câmara aprova urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar conforme proposta elaborada por um grupo de parlamentares da Comissão de...
STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros...
TJSP – Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo anulou multas impostas por condomínio a proprietário que alugou apartamento para...