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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do TRE-RJ, CNJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TJMG...
Espaço Cultural lança obra sobre direito sucessório de bens digitais
Com o avanço da tecnologia, o direito sucessório sobre contas digitais, conteúdos, acessos e visualizações em meios virtuais vem se tornando um tema cada vez mais recorrente no âmbito jurídico. Nesse contexto, a obra...
Portaria Prud-DSUJ nº 161, de 23 de maio de 2022
Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 27/5 a 3/6/2022, na 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Flademir...
Presidente do STJ participa de evento do CNJ para promover Justiça itinerante no Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (23) da abertura do webinário Justiça Itinerante, evento organizado pelo Conselho...
Portaria RIBP-Nuar nº 198, de 9 de maio de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 27/5 a 3/6/2022, na 2ª Vara Federal, com o juiz Ricardo Gonçalves de Castro China. As...
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1
No processo judicial, um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que não tenha relação questionável com as partes nem qualquer interesse na...
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de...
Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido
O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa responsável por...
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJRN e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TRT-2...
Comissões de trabalho analisam propostas de enunciados enviadas à “IX Jornada de Direito Civil”
As sete comissões de trabalho da "IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil" se reuniram, na tarde desta quinta-feira (19/5), para...
Ministro Salomão e juiz Daniel Vargas lançam obra sobre as eleições brasileiras
A origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições e os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais...
Ministros do STJ são empossados na Academia Nacional de Direito Desportivo
Na tarde desta terça-feira (17), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberto o Jurisports Brasília. O evento, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), contou com o apoio do Conselho...