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Artigos e notícias jurídicas.
Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de sustentabilidade,...
PORTARIA ARAC-DSUJ Nº 111, de 30 de setembro de 2021.
Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: 04/10/2021 a 13/10/2021 – 2ª Vara Federal de Araçatuba; 1ª Vara Federal de Andradina. 13/10/2021 a 18/10/2021 – Juizado Especial Federal...
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda...
Festival Cultural online “CCJF em Casa”: Cursos e Eventos de Outubro*
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia os próximos eventos e cursos previstos no Festival Cultural online “CCJF em Casa”. No mês de outubro, em que se comemora o Dia Internacional da Música (1), das...
Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Presidente do STJ participa de homenagem no centenário do ministro do STF Oscar Dias Corrêa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (30) da sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 118, de 28 de setembro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 01/10/2021 a 08/10/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Cláudio de Paula dos Santos...
Grupo de desembargadores federais para tratado sobre sequestro internacional de menores realiza primeira reunião 4/10
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, conduzirá na próxima segunda-feira, 4 de outubro, a “I reunião da magistratura federal sobre a...
Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 117, de 17 de setembro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 24/09/2021 a 01/10/2021 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Flademir Jerônimo Belinati...
STJ homenageia colaboradores com deficiência auditiva em cerimônia alusiva ao Dia Nacional dos Surdos
Protagonistas da inserção da corte no mundo virtual, os colaboradores surdos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram homenageados nesta terça-feira (28) em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos...
PORTARIA ARAC-DSUJ No 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera a Portaria nº 107 (doc SEI 8070089) para estabelecer que, nos dias 27/09/2021 e 28/09/2021, o magistrado plantonista será o Dr. Pedro Luís Piedade Novaes no lugar do magistrado Thiago de Almeida Braga Nascimento. Confira o documento em anexo:...