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Artigos e notícias jurídicas.
CJF: Seminário virtual celebrará os 20 anos de criação dos Juizados Especiais Federais*
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 5 de novembro, a partir das 10h, o...
STJ e CJF firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI
Durante a sessão ordinária de julgamento dornConselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (27), ornpresidente do conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, assinou os Acordos de...
Portaria RIBP-NUAR nº 140, de 03 de setembro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 1º/10 a 8/10 6º Vara Federal Juiz: César de Moraes Sabbag As...
Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ
Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou sindicância de vida pregressa, com o...
STJ – Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de...
Corregedor regional do TRF2 e diretor do Foro da SJRJ visitam Subseção de Nova Friburgo
Objetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da...
Relatora mantém prisão de investigado por esquema de desvio de verba pública na Paraíba
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito de um inquérito desmembrado da Operação...
TJDFT – Primeira adoção internacional durante a pandemia no DF beneficia casal de irmãos
s dias de espera por uma família cheia de amor finalmente acabaram para dois irmãos brasileiros que embarcaram no último mês de agosto para a Itália com seus novos pais, após concluírem com êxito o processo de...
NPSC2 promove painel em comemoração ao Dia do Conciliador e Mediador
No dia de hoje, 23 de setembro, é comemorado o dia do Conciliador e Mediador. E para homenageá-los, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realizou um painel online...
No Espírito Santo, presidente do STJ recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta quinta-feira (23). Pela manhã, na sede do Tribunal de...
STJ – Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: “A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é possível ser...
CJF: “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal” será realizado nos dias 7 e 8 de outubro*
O evento virtual também celebrará os 15 anos de implantação do SPF O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e em parceria com o Departamento Penitenciário...