NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça
Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel do advogado público na administração da...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 150, de 06 de outubro de 2021.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 26.11 a 03.12.2021 1ª Vara Gabinete Juíza: Daniela Miranda Benetti As...
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil...
Presidente do STJ suspende decisão do TRF4 e permite realização da prova de redação do Enem no cronograma previsto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do...
Presidente do STJ recebe mais alta condecoração do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (19) com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, em cerimônia na sede do Tribunal...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-10 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 –...
Em encontro de ministros com estudantes, Humberto Martins destaca aprovação da PEC da Relevância
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda...
PORTARIA SCAR-NUAR nº 147, de 07 de outubro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 16/11 a 22/11/2021 1ª Vara Federal Juiz: Luciano Pedrotti Coradini O plantão ocorrerá no...
STJ recebe listas dos TRFs com os candidatos às duas vagas de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia...
PORTARIA Nº 44/2021-COOR/CÍVEL
ALTERA a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no(s) período(s) abaixo especificado(s), permanecendo os demais inalterados: 19/11 a 26/11/2021 Juíza: Márcia...
Decisão que afasta risco para concessionária do Rodoanel Mário Covas é destaque do STJ Notícias
O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual pertence a SPMar, uma das...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 149, de 06 de outubro de 2021.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 19/11 a 26/11/2021 5ª Vara Federal Juiz: Peter de Paula Pires As comunicações...