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Artigos e notícias jurídicas.
Com zelo e respeito ao cidadão, STJ comemora os dez anos da Lei de Acesso à Informação
Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da sanção da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Destinada a assegurar o direito fundamental à informação, a norma garante à...
Humberto Martins participa do lançamento de manifesto dos presidentes de TJs em defesa da democracia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (5), em Recife, da divulgação de carta aberta do Conselho de Presidentes dos Tribunais de...
Giro AASP: notícias do TRT-20, TRF-1 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-20 –...
Presidente do STJ suspende decisão que bloqueou verbas do FPM para Belford Roxo (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% da receita corrente líquida de...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 155, de 03 de novembro de 2021.
RETIFICA a Portaria nº 153/2021 (doc 8192671), desta Diretoria, que estabeleceu a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, fazendo constar conforme segue: 5/11 a...
Senado aprova criação de filtro de relevância para admissão dos recursos especiais
Após quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – conhecida como PEC da Relevância –, que cria um filtro para a...
Giro AASP: notícias do STF, TRT-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 – Os...
STJN desta semana traz decisões recentes do presidente da corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita ao governo do Maranhão retomar um imóvel subutilizado em programa de...
Giro AASP: confira novidades do TRT-18 e outros tribunais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: Planalto –...
Próxima edição do Fale com o Presidente acontece em 8 de novembro
Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos no dia 8 de novembro, a partir das 9h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na nona edição do projeto Fale com o...
PORTARIA ARAC-DSUJ No 116, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: 3/11/2021 a 8/11/2021 Juizado Especial Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina Juiz: Pedro Luís Piedade Novaes O e-mail...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe...