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Artigos e notícias jurídicas.
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, "a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, preterindo desfazimentos desnecessários em prol da...
Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Wesley Safadão no interior do Maranhão
Por considerar caracterizada lesão à ordem e àrneconomia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça...
Empresário condenado na Lava Jato tem negado pedido de reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em que a defesa do empresário Waldomiro de Oliveira pedia o reconhecimento da incompetência absoluta da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar a...
Giro AASP: confira novidades do TRF-5, TJMA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. Senado...
Homenagem do STJ aos 62 anos de Brasília
Brasília completa 62 anos, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia os seus habitantes por meio do relato de quem fez desta terra o seu lar. Inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek, a cidade representa a capacidade...
Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 62 anos de Brasília, presidente do STJ recebe medalha por serviços prestados à capital federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi condecorado, nesta quarta-feira (20), com uma medalha de honra ao mérito em reconhecimento aos seus relevantes...
Giro AASP: confira novidades do TJMG, STF e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito...
Giro AASP: confira novidades do TRT-18, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TJRS...
Espaço Cultural STJ reabre para visitação com a exposição Brasília: 60 anos de céu e luz
Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instituído pela Resolução STJ/GP 9/2022, o Espaço Cultural do tribunal está reaberto para visitação do público com a...
Pela primeira vez, delegado ganha na Justiça do Rio direito a adicional noturno
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Foto: Brunno Dantas 15 de abril de 2022 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) reconheceu, pela primeira vez, o direito ao recebimento do adicional noturno a um delegado. A decisão foi tomada por...
STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre casos de superendividamento
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o fenômeno do superendividamento e os seus reflexos na jurisprudência da corte. No bate-papo...