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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente e corregedor regional do TRF2 visitam o Comando Aéreo Leste, no Rio de Janeiro
O presidente e o corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadores federais Messod Azulay e Theophilo Miguel, visitaram nesta quinta-feira, 2/9, o Comando Aéreo Leste, no centro do Rio de Janeiro, onde foram...
STJ terá ponto facultativo no dia 6 de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta da Portaria STJ/GP 284, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria...
CJF rejeita proposta de unificação de concurso público para ingresso na magistratura federal*
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada na última segunda-feira (30/8), que contou com suporte de vídeo e transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube, o Conselho da Justiça Federal (CJF) rejeitou, por...
TJSP – Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo trataram dos direitos de ex-cônjuges de sócios...
Webinário: A Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), realiza o webinário “A Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção...
STJ – Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de plano de recuperação...
Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de plano de recuperação...
STJ – Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a...
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ
Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de...
TJMA decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro
O Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro próximo, no TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução-GP – 632021, que...
De mãos dadas, magistratura e cidadania: ministro Humberto Martins completa um ano na presidência do CJF*
Hoje (27/8), os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi completam um ano de gestão como presidente e vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde a posse, em 27 de agosto de 2020, Humberto...
STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta na próxima terça-feira (31) o seu Plano Estratégico, referente ao período de 2021 a 2026. O encontro pretende divulgar – com base na análise de cenários...