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II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
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Portaria Prud-DSUJ nº 413, de 16 de janeiro de 2026
Estabelece a escala do plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista23 a 30/1/20261ª Vara Federal de Presidente PrudenteBruno Santhiago...
Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs
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Direito Concorrencial é tema de novo AASP Talks
A transformação do Direito da Concorrência de uma área estritamente defensiva para uma ferramenta estratégica de gestão e operações atribuiu um novo patamar de relevância à área. A crescente...
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
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Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
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Artigo da Presidente da AASP é publicado na Revista Justiça & Cidadania
A atuação institucional da AASP e a disponibilização de soluções tecnológicas que potencializam e facilitam o exercício do Direito em todo o país demonstram a força e a importância do...
Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
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Portaria Scar-Nuar nº 245, de 18 de dezembro de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal referente ao exercício de 2026 do grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMagistradoVara16 a...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
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Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
Portaria Prud-DSUJ nº 412, de 12 de janeiro de 2026
Estabelece a escala do plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista16 a 23/1/2026JEF de Presidente PrudenteNewton José Falcão O...
