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Artigos e notícias jurídicas.
AASP promove o Congresso Nacional de Direito Civil em parceria com a Comissão Especial de Direito Civil da CFOAB
Nesta sexta-feira (5/9), a AASP, em parceria com a Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB (CEDC/CFOAB), promoveu o Congresso Nacional de Direito Civil, realizado na unidade Jardim Paulista. Representando a Associação,...
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Portaria Mari-Nuar nº 183, de 3 de setembro de 2025
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVaras plantonistasJuíza...
Corte Especial confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias
O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos.
Direito Médico é debatido em novo AASP Talks
O aumento da judicialização na área da saúde, os avanços tecnológicos e a necessidade de especialização, além de outras questões são fatores que contribuem significativamente para o...
Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso tempestivo aos depoimentos dos corréus, os quais teriam incriminado a arquiteta.
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
Danos Morais Trabalhistas em pauta no último painel do Mês da Advocacia AASP
Especialistas renomados debatem tema de grande relevância para a comunidade jurídica No dia 21/8, às 19h, a AASP promoveu mais um painel de grande relevância para a Advocacia. Com a mediação da Conselheira da AASP Elaine...
O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
16º Encontro Anual chega ao fim com reflexões sobre Segurança Pública e Jus Puniendi
A 16ª edição do Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão, chega ao seu fim! Ao longo de três dias, quase 700 pessoas presenciaram intensos e diversificados debates. Mediado pela Vice-Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito...
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
Juiz de Garantias e Custódia da Prova em pauta
Assuntos controvertidos do Direito Criminal são aprofundados por especialistas em reflexões jurídicas e sociais. Profissional da Magistratura responsável por supervisionar as etapas de investigação de um processo...