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Artigos e notícias jurídicas.
TRF3 suspende decisão que impedia embarque de passageiros do Reino Unido, África do sul e Índia
Relator considerou que medida poderia causar situação de vulnerabilidade e majorar os riscos de transmissão da Covid-19 nas dependências dos aeroportos O desembargador federal Antonio Cedenho, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal...
Receita Federal apresenta em setembro a “Semana i-NovaReceita 2021”
No dia 01/09, às 9 horas, a Receita Federal do Brasil apresentará o seu primeiro evento nacional na área de inovação. A “Semana i-Nova Receita 2021”. Na ocasião, representantes das Subsecretarias do...
STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em...
TJSP – Corregedoria institui autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
Requerimento não substitui autorização judicial. A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento CG nº 38/21, instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) de crianças e adolescentes...
SJRJ: Justiça Federal também pode julgar casos de violência contra a mulher*
A violência contra a mulher, seja da natureza que for, está sob a mira da Justiça. Apesar de o Judiciário Estadual absorver a maior parte das demandas relativas ao tema, há casos específicos que são processados na esfera...
Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova...
ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde
Manual é produto do Programa Parceiros da Cidadania e tem o objetivo de ser um guia orientativo para o Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nessa...
Atendimento pelas unidades da SAJ do TRF2 já está disponível no Balcão Virtual
A Divisão de Precatórios, a Coordenadoria de Distribuição e a área de Suporte ao e-Proc do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (unidades da Secretaria de Atividades Judiciárias – SAJ) já...
Em reunião dos tribunais brasileiros, Humberto Martins destaca atuação do Judiciário na pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta terça-feira (24) que o Judiciário "não parou" durante a pandemia da Covid-19, com a...
CNJ- Nova versão integra SEEU ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou nesta semana a versão 6.1 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A atualização traz importantes avanços e evoluções, inclusive na...
CJF promove solenidade em comemoração ao Jubileu de 55 anos do Órgão amanhã (24/8)*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, amanhã (24/8), às 10 h, na sede do Órgão, a solenidade comemorativa “Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal”. Criado pela Lei n. 5.010/1966, o CJF...
Tribunal ultrapassa a marca de 996 mil decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 996.865 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...