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Artigos e notícias jurídicas.
Ministro Humberto Martins participa de lançamento de obra sobre os cinco anos do CPC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (17), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do lançamento de uma coletânea de artigos sobre o impacto...
STJ – Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de um sindicato para responder, ao lado do advogado que indicou, em ação na...
STJ ultrapassa a marca de 980 mil decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 980.118 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 130, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
ESTABELECE a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 19h de 16/08/2021 às 12h de 23/08/2021 Juizado Especial Federal O plantão ocorrerá no Fórum da...
Os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor
Em um mercado de consumo movido pela propaganda, os limites da atuação publicitária e os potenciais efeitos de ações antiéticas nesse setor são temas de extremo interesse social. Embora...
TJPB – Publicada Resolução que instala Juizado da Fazenda Pública de Campina Grande
Com a publicação da Resolução nº 27/2021, no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (13), fica instalado o Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. O Presidente do Tribunal de...
Consulta pública disponível até hoje, 13/8: Informações complementares para definição de Metas Nacionais
No mês de julho, as áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizaram consulta pública, dirigida à sociedade, para contribuir na definição de metas...
Prorrogado afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de...
TJSC – SC lança protocolo inédito de escuta humanizada para mulheres em situação de violência
Um protocolo inédito no Brasil, com orientações para a escuta humanizada e não revitimizadora da mulher em situação de violência, foi lançado na tarde desta quinta-feira (12/8) com a participação de...
Vice-presidente do TRF2 participa de livro “Direito Civil Luso-Brasileiro”
O vice-presidente do TRF2 desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama é um dos autores do livro “Direito Civil Luso-Brasileiro – Estudos em homenagem ao professor João Calvão da Silva” que acaba de ser lançado....
Presidente do STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico
Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o Poder Judiciário não pode se furtar a considerar questões relativas...
TJCE – Corregedoria-Geral da Justiça recomenda buscas no Cadastro Nacional de Advogados para verificar a regularidade de representação dos profissionais
Magistrados cearenses deverão adotar procedimento uniforme e determinar a realização de buscas no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), sempre que as unidades judiciárias receberem processos novos. A finalidade é avaliar a...